Trabalhador
e Profissional: Uma Analise Teórica Sobre a Função do Professor na Sociedade
Capitalista.
Santos.
Charle Costa dos
Discente
do curso de Geografia da
Universidade
Federal de Alagoas – Campus sertão
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de
apresentar questões acerca da problemática da profissão docente em identificar
sua categoria, diante das políticas neoliberais ao qual estão inseridos, dessa
forma mostrando as limitações em seu processo produtivo e as condições de
desenvolvimento profissional. Onde também nos permite a luz dos conceitos de
Marx, abordar a questão do trabalho produtivo e improdutivo acerca da profissão
docente e do trabalhador operário e sua importância como formadora do ser
social e modificador da natureza, contribuindo para emancipação humana e sua
existência como principio educativo. Sendo que, o principal objetivo é a
distinção e a caracterização do que venha ser o professor e em qual categoria
ele se enquadra se é um trabalhador ou profissional, no entanto chega-se ao
entendimento que ele é um profissional da educação, onde requer competência e
um corpo de conhecimento. Essa concepção foi possível graças às contribuições
do documento da Conferência Nacional da Educação – CONAE 2010 – Eixo IV –
Formação e Valorização dos/das Profissionais da Educação.
Diante das questões a
serem abordadas percebe-se a existência de uma vasta bibliografia e um leque de
autores que tratam do trabalho e profissionalização dos docentes os quais
poderíamos citar os mais conhecidos como, Bertoldo (2011), Tardif (2009), Costa
(1995).
A revisão de literatura
foi essencial para proporcionar o entendimento dos conceitos abordados.
Palavras
chave: Trabalho. Profissional. Profissional da educação.
A
profissão docente em seu contexto histórico para ser o que é hoje, passou por
constantes acontecimentos, que contribuíram para a institucionalização e
estatização do sistema escolar atual. Para chegarmos ao seu entendimento é
interessante fazermos uma breve contextualização de tais acontecimentos
relacionados com a gênese da escola.
A
igreja teve papel fundamental na consolidação da formação da escola, trazendo
varias contribuição para o desenvolvimento do sistema escolar. Como mostra
Nóvoa em seu livro “Profissão Docente e Profissionalismo”, onde, por
volta da metade do século XVIII, período onde a escola é dominada pela igreja,
mostra que suas atividades se compreendiam prioritariamente à obrigações
religiosas e comunitárias, deixando para segundo plano as ocupações de caráter
educativo.
No
entanto, o declínio dos governos absolutistas devido às revoluções burguesas do
século XVIII, ocasionando varias mudanças na atividade docente e no sistema
escolar, ocorrendo a sua institucionalização e estatização. O que significa a
passagem de um corpo docente religioso sob controle da igreja, para um corpo
docente leigo e controlado por parte do Estado, no inicio do século XIX, como
mostra Bertoldo em seu artigo “De Trabalhador a Profissional da Educação: O
Fim da Luta de Classes?
A profissão
docente frente à crise estrutural a que se passa faz nos remeter aos
acontecimentos que proporcionaram a desvalorização da profissão docente.
O fato
da feminização do magistério é um fenômeno histórico, onde ao decorrer dos
tempos foram realizadas várias discussões acerca da tal questão, onde, a
feminização ocorreu devido ao abandono dos homens na profissão docente, para
seguir carreiras com melhor remuneração para a época como; direito, medicina e
logo após a segunda Guerra mundial surge as profissões burocráticas sendo elas;
economia, engenharia, arquitetura. Tais fatos deixam em evidencias que a
feminização da profissão docente dar-se por conta da desvalorização pelo
capital e sua baixa remuneração, porém, há discursos ideológicos segundo o qual
a mulher tem um papel de regeneradora da moral na sociedade, ajudando a
conduzir as crianças a se tornarem cidadãos. No entanto essa ideologia é
verídica, porém, amplamente distorcida, pois a função docente tinha e tem como
objetivo de transmitir o conhecimento a todas as camadas da sociedade de forma
homogênea, no entanto, o seu objetivo na época no Brasil era disseminar valores
de uma classe dominante sobre as classes dominadas.
Com o
advento da institucionalização da profissão docente o Estado interfere na autonomia
do professor, como mostra Joknson “Os professores são especialmente atingidos
pelos efeitos da mediação do Estado, pois, neste caso, na condição de
funcionários e de assalariados, ocupam posições subalterna e sofrem diversas
formas de controle”. Com a intervenção do Estado os professores desenvolvem
seus trabalhos sujeitos ao controle burocrático.
O
Trabalho numa perspectiva da sociedade capitalista.
A
discussão em torno da problemática que envolve a profissão docente e sua
verdadeira categoria nos remete a procurar subsídios em vários autores, que ao
decorrer do tempo deram suas parcelas de contribuição acerca dessa questão,
dentre eles começo por Marx e sua vasta gama de conhecimento. Há priori, vou me
deter em seus conceitos relacionados ao trabalho como formador do ser social e
como principio educativo.
Diante
das limitações presente no tema, é impossível examinarmos o conjunto de
conceitos de Marx, dentro de um artigo desta natureza ao qual nos requeria uma
profunda e minuciosa analise da obra “Manuscritos Econômico-Filosóficos de
1844”, no qual abordam de forma precisa as várias categorias de trabalho
diante da concepção marxiana, tais como trabalho em geral, trabalho
concreto, trabalho abstrato, trabalho produtivo, trabalho alienado.
A
partir dos conceitos de Marx, fica evidente que o trabalho é produtivo, pois
está relacionado à transformação da natureza, pois, a partir dessa
transformação o ser humano chega a sua emancipação.
O
trabalhado está relacionado a base da existência humana como principio
educativo, como mostra Saviani em sua citação:
Na
verdade, todo sistema educacional se estrutura a partir da questão do trabalho,
pois o trabalho é a base da existência humana, e os homens se caracterizam como
tais na medida em que produzem sua própria existência, a partir de suas
necessidades. Trabalhar é agir sobre a natureza, agir sobre a realidade,
transformando-a em função dos objetivos, das necessidades humanas. A sociedade
se estrutura em função da maneira pela qual se organiza o processo de produção
da existência humana, o processo de trabalho. (apud. Saviani, 1986, p. 14)
Portanto,
o trabalho é o principal instrumento para o pleno desenvolvimento do homem,
pois, devido a ele, surge a capacidade de resolver complexas atividades e a
interação em seu meio social, desenvolvendo atividades além de suas necessidades
biológicas.
Já no
capitalismo, o trabalho assalariado é resultante de atos dele próprio, porem, é
produtivo a partir do momento que gerar mais-valia, sendo seu principal
objetivo a acumulação do capital.
Para
reforçar a temática do trabalhado aqui abordado, trago a luz, os pensamentos de
Tardif, em seu livro, “O Trabalhado Docente: Elementos para uma Teoria da
Docência como Profissão de Interações Humanas”, onde o autor mostra que, “[…] a
presença de um “objeto humano” modifica profundamente a própria natureza do
trabalho e a atividade do trabalhador.”
Tardif
para reforçar seus argumentos, traz conceitos à luz dos pensamentos de Marx,
dizendo que, “[...] trabalhar não é exclusivamente transformar um objeto em
alguma outra coisa, em outro objeto, mas é envolver-se ao mesmo tempo numa
práxis fundamental em que o trabalhador também é transformado por seu
trabalho.”
Voltando
para a categoria do trabalhado produtivo e improdutivo, agora a respeito da
temática da profissão docente, mostra que o professor da escola privada se
assemelha ao proletário, pois ambos vêm a produzir mais-valia, sendo que o
dinheiro proveniente para pagar as mensalidades vem do processo de produção do
capital que dão em troca renda para escola privada, fazendo gerar o movimento
do dinheiro por meio de troca, não pela produção do capital, mas somente é
produtivo para o dono da escola, no entanto, o proletário troca sua força de
trabalho por dinheiro, vindo a modificar a natureza em bens de valor de uso, o
que difere do professor da escola pública e privada. O professor da escola
pública é considerado improdutivo, pois, não modifica a natureza e nem produzem
mais-valia.
Sabemos
que os professores das escolas públicas têm alguns diferenciais com relação aos
das escolas privadas, na medida em que são menos explicitamente expostos à
exploração de mais-valia. No entanto, é importante ressaltar que o Estado
capitalista, como instrumento da classe dominante, não poderia impor outra
lógica a seus próprios funcionários que não a lógica capitalista de produção,
ainda que o trabalho do funcionário público não esteja vinculado diretamente ao
processo produtivo. Além disso, é importante observar que os processos de
reprodução, para além do controle coercitivo do Estado, se processam também por
meio de instituições presentes na sociedade civil, entre as quais a escola
(apud. ABREU; LANDINI, p. 36, 2003).
No
entanto, os professores de ambas as categorias são responsáveis por transformar
os comportamentos humanos e também para difundir o aparelho ideológico
dominante do Estado, e sua lógica de desumanização. Porém, a educação é
fundamental para formação da cidadania em si. Sendo que não cabe ao tema nos
deter a tal problemática.
O
Trabalho Docente e sua Profissionalização
Diante
das reformas neoliberais ao qual se enquadra a organização do Estado atual, a
profissão docente caminha para a proletarização devido a proximidade com o
trabalho capitalista e se configura a um modelo tecnocrático na educação,
gerando uma modificação em suas condições, em consequência uma crescente
desqualificação, onde nos remete a um olhar mais amplo e crítico acerca da
categoria do trabalhado docente, onde, segundo Tardif:
“[...] longe de estar se
profissionalizando, constata-se que esses diferentes fatos levantam no fundo toda
a questão da proletarização do trabalho docente ou, ao menos, da transformação
de grupos de professores em equipes de executivos que não tem nenhum vínculo
com as decisões que os afetam. (Tardif, p. 27)
Entende-se,
que, a profissionalização é uma forma do Estado controlar as atividades dessa
determinada categoria, porém, podemos ver como um processo de construção social
e luta política em busca de seu status profissional, sendo que, para que
ocorram mudanças no quadro atual, é necessária uma organização da classe junto
às lideranças sindicais, vindo a conseguir uma maior autonomia e condições de
trabalho para proporcionar melhor desenvolvimento profissional.
A
proletarização da educação é um fato ao qual a profissão docente está
enfrentando na atualidade, devido ao modelo de sociedade capitalista ao qual
estamos inseridos, onde o Estado é o principal agente dessa lógica, diante da
precarização do ensino, a desqualificação profissional e a interferência nos
processos de produção dos professores em desempenhar suas atividades, com isso
vem a perca de prestígio por parte da categoria e por consequência também da
sociedade. É proposto o fortalecimento das centrais sindicais e reverter esse
quadro de tamanho descaso, para com a sociedade e com a categoria docente.
O
trabalhador operário está sujeito a proletarização técnica, já o professor à
proletarização ideológica¹.
A
posição social do professor está entre a burguesia e o proletariado sendo
caracterizada como funcionário do Estado, mas não são considerados profissionais
liberais, sendo que, são desprezados pela burguesia, mas, tem que seguir suas
regras morais. Dessa forma, para alguns autores, os docentes podem tanto se
enquadrar como pequena burguesia e como classe operaria, mostrando seu caráter
ambíguo.
É
possível notar que existe uma densa bibliografia retratando da problemática da
profissão docente em identificar sua verdadeira categoria, se é um trabalhador
ou um profissional, porém, é possível notar que ele se identifica com ambas as
categorias, como mostra Johnson (1972), “profissão é um meio de controlar uma
ocupação e profissionalização é um processo histórico específico de domínio
político do trabalho, conquistado por um grupo social em determinado momento.”
______________________
¹ Gostaria de ressaltar que o
operário está sujeito a proletarização técnica e também ideológica, pois, a
partir do momento que ele entra na escola, “em caso especifico”, o professor
como aparelho ideológico vai transmitir um ideal da classe dominante, com isso
ele segue “ou não” sua lógica. Já a proletarização técnica que ele está
sujeito, são as atividades que até então desempenham, que é produzir bens de
uso para a sociedade capitalista.
Já
Tardif mostra outra perspectiva do que venha ser uma profissão, segundo ele:
Uma
profissão, no fundo, não é outra coisa senão um grupo de trabalhadores que
conseguiu controlar (mais ou menos completamente, mas nunca totalmente) seu
próprio campo de trabalho e o acesso a ele através de uma formação superior, e
que possui uma certa autoridade sobre execução de suas tarefas e os
conhecimentos necessários a sua realização.
Nessa
lógica, a profissionalização fortalece o ideal de ter posse pelo que é
qualificado para dominar o campo de atuação, pois, devido ao corpo de conhecimento
que se adquiriu para se chegar a tal conhecimento gera uma autonomia em
disseminar o que lhe foi atribuído, sendo sujeito a ocorrer a privatização do
conhecimento ou sua socialização.
Diante
do que foi exposto para chegar ao entendimento do que venha ser um trabalhador
e um profissional, o documento da CONAE (2010) utiliza o termo profissional da
educação para caracterizar o professor, como é exposto na citação abaixo;
Vale
distinguir, nessa abrangência, a conceituação dos termos trabalhadores/as e
profissionais da educação, por vezes considerados como sinonímias. O termo
trabalhadores/as da educação se constitui como recorte de uma
categoria teórica que retrata uma classe social: a dos/das
trabalhadores/as. Assim, refere-se ao conjunto de todos/as os/as
trabalhadores/as que atuam no campo da educação.
Diante
dessa distinção de termos surge o que mais se identifica a com categoria dos
docentes, que é o até então referido, profissionais da educação. Como podemos
ver que:
Sob outro ângulo de análise, ancorado na necessidade política de
delimitar o sentido da profissionalização de todos/as aqueles/as que atuam na
educação, surge o termo profissionais da educação, que são, em última
instância, trabalhadores/as da educação, mas que não, obrigatoriamente, se
sustentam na perspectiva teórica de classes sociais.
Pode-se
entender que, devido à desvalorização da categoria, surge a necessidade da
validação de um termo, frente às políticas educacionais vigentes.
Ao
tratá-los como profissionais da educação deixa claro que eles não pertencem a
nenhuma classe, sendo visível a gravidade que isso implica, logo, há uma
desvinculação com o processo de luta de classe, como mostra BERTOLDO (2011).
Depois
de analisados todos esses pressupostos teóricos entendemos que o professor
diante de todas as limitações que lhe são impostas pelo Estado, tem função e
participação de destaque na formação dos valores dos alunos e como
transformador dos comportamentos humanos.
Sabemos
que existem divergências teóricas na atualidade acerca da posição e da
categoria do professor em quanto classe social, todavia, isto não impede que os
educadores lutem por um direito que lhes são tirados, muitas das vezes, por
meio de leis que só servem para fixar ideologias de cunho neoliberal. O
professor independentemente de sua posição social tem que ter sua opinião
formada frente as ideologias de caráter pernicioso.
É
eminente que o professor tem papel crucial na formação da sociedade, dessa
forma, chegar a definição de sua verdadeira classe, é agir de maneira
substancial para firmar sua importância diante de uma sociedade politicamente
flexível frente às ações e consequentemente em suas reivindicações. O
desencadear de tal quadro (a formação e valorização dos/das profissionais da
educação) nos remete ao desejo de uma educação de qualidade sem empecilhos e
impasses de opiniões, para se chegar a um ideal que todos almejam que é sua
universalização e sua compreensão e seguir na direção de um único interesse,
que é a erradicação da reprodução da desigualdade social.
Considerações
Finais
Diante
dos argumentos expostos pode-se chegar ao entendimento que a precariedade da
educação está intimamente ligada a desvalorização do trabalho docente por conta
do Estado e suas influencias neoliberais no modelo educacional, priorizando os
meios de produção do capital, sem dar condições mínimas para os professores
desenvolverem suas atividades e disponibilizarem uma educação de qualidade e
contribuírem para a humanização do ser humano e não alimentar a lógica de
acumulação do capital.
Já
as políticas neoliberais são refletidas na proletarização do trabalho, fazendo
com que seja necessária a categorização de uma classe para o trabalho docente.
No entanto, as indagações existentes nos remetem a crítica ao Estado mínimo e
as funções do professor diante de uma sociedade capitalista dividida em classes
com interesses antagônicos.
REFERÊNCIAS
BERTOLDO, Edna. De Trabalhador a
Profissional da Educação: O Fim da Luta de Classes? Art. publicado para o V
Encontro Brasileiro de Educação e Marxismo: Marxismo, Educação e Emancipação
Humana. Abril de 2011
TARDIF, Maurice; O trabalho docente:
elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas /
Maurice Tardif, Claude lessard; tradução de joão Batista Kreuch. 5. ed. -
Petrópolis: Vozes, 2009.
COSTA, Marisa C. Vorraber. Trabalho docente
e profissionalismo. 1995.
TUMOLO, Paulo Sergio. Trabalho, Alienação e
Estranhamento:
Por Charle Costa